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Isenção para Não Condutores

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A isenção para não condutores é um procedimento que ocorre nos casos em que a pessoa com deficiência física está totalmente incapacitada de conduzir o veículo, tendo em vista que a deficiência ou sequela provenientes de alguma doença impede tal atividade. A norma vale para qualquer pessoa, mesmo que for criança, que obtenha o laudo específico para o processo da isenção. A deficiência é atestada por dois médicos que possuem especialidades diferentes. Além disso, o laudo também precisa ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital. São incluídas no benefício da isenção para não condutores:

  • Deficientes visuais;
  • Deficientes mentais;
  • Deficientes físicos;
  • Autistas.

O faturamento do veículo sempre estará em nome do beneficiário. No entanto, seus representantes legais podem indicar até três condutores para esse veículo. Vale lembrar que a isenção, nesse caso, é concedida sobre impostos como o IPI, o ICMS, o IPVA e o rodízio municipal.

No entanto, vale lembrar que a isenção para ICMS e IPVA é realizada apenas para veículos que possuem valor máximo de 70 mil reais.

Sendo assim, a isenção para não condutores se mostra um grande benefício para que pessoas com essas condições consigam ter uma vida mais digna e serem incluídas na sociedade.

Mais detalhes sobre a isenção para não condutores

Para ter acesso a mais informações a respeito da isenção para não condutores e para tirar dúvidas sobre o procedimento, entre em contato agora mesmo com um representante da Flash Isenções. São anos de experiência no mercado, sempre oferecendo um excelente suporte para todos os clientes.